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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ex-gestores são condenados por desvio de dinheiro
O valor gasto pela prefeitura com diárias subiu de R$ 5 mil para R$ 27 mil, razão pela qual foram iniciadas as investigações
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:30
Prefeito de Uberaba é condenado
mesmo valor gasto com a contratação ilegal de forma solidária
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:49
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41
Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor
governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:23
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora
Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:55
Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros
ressarcimento de metade do valor gasto no funeral de sua esposa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de Uberaba é condenado
Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:00
Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço
credenciada na Capital, não havendo motivo, justo por isso, para a reposição do valor gasto com a cirurgia a que se submeteu o apelado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:40
TST mantém 30 minutos de horas in itinere para trabalhadores rurais
Hora "in itinere" é o tempo de deslocamento gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:40
Unimed deve fornecer medicamento
mais de R$ 6 mil reais o valor gasto por ela na compra do remédio
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:50
Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato
Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento
De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:34
Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
A consumidora solicita o ressarcimento do valor gasto, pois entende que a conduta da requerida foi
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.